TJRJ — 02449768120158190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINAREGIONALVIJUIVIODOMFAMCMULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53b2370341b42137d2b27417164a5ffe794d9c7e72e22bd62d6671dd3434cec9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-05 a 2025-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-21
Petição (TPU 85)
2025-03-17
Confirmada (TPU 12266)
2025-03-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-03-07
Fim (TPU 12278)
2025-03-06
Conclusão (TPU 51)
2025-03-06
Petição (TPU 85)
2025-02-17
Confirmada (TPU 12266)
2025-02-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-07
Documento (TPU 581)
2025-02-07
Documento (TPU 581)
2025-02-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-05T11:42:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  2. 2015-06-05T11:43:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2015-06-15T17:58:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2015-06-16T18:28:09.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2015-06-25T15:38:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2015-06-25T15:38:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2015-06-25T15:38:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2015-07-01T18:28:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2015-07-02T17:11:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2015-07-02T18:28:09.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
  11. 2015-09-10T15:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  12. 2015-12-01T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  13. 2016-01-19T14:54:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2016-01-22T18:28:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2016-02-23T17:19:31.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2016-03-17T14:48:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  17. 2016-03-17T14:48:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2016-04-08T01:01:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2016-09-26T13:22:29.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
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  20. 2016-10-20T15:40:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  21. 2016-10-21T10:30:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2016-11-01T12:10:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2017-01-13T16:47:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  24. 2017-01-13T16:47:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2017-01-23T12:10:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2017-02-17T15:45:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  27. 2017-03-24T15:15:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  28. 2017-07-11T14:53:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  29. 2017-08-16T16:43:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2017-08-17T16:44:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  31. 2017-09-25T13:21:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ]
    }
  32. 2017-09-25T13:21:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2017-11-07T12:10:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2018-06-05T15:48:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  35. 2018-07-10T12:09:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  36. 2018-07-31T11:52:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  37. 2018-08-02T16:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  38. 2021-05-31T13:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  39. 2022-04-17T08:45:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  40. 2024-08-19T15:09:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.