TJRJ — 02449768120158190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53b2370341b42137d2b27417164a5ffe794d9c7e72e22bd62d6671dd3434cec9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-05 a 2025-03-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-21
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-03-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-03-07
- Fim (TPU 12278)
- 2025-03-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-06
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-02-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-02-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-07
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-07
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-06
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-06-05T11:42:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-06-25T15:38:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-07-01T18:28:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-07-02T17:11:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-09-10T15:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2015-12-01T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2016-01-19T14:54:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-01-22T18:28:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-02-23T17:19:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-04-08T01:01:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-09-26T13:22:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-10-21T10:30:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-11-01T12:10:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-01-13T16:47:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-01-23T12:10:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-02-17T15:45:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-08-16T16:43:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-08-17T16:44:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-09-25T13:21:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-11-07T12:10:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-06-05T15:48:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-07-31T11:52:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-08-02T16:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-05-31T13:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-04-17T08:45:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-08-19T15:09:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006228420188150251 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINAREGIONALVIJUIVIODOMFAMCMULHER / 6ª Vara Mista de Patos
- TJMT — 00003235920198110033 — Execução da Pena · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: LEOPOLDINAREGIONALVIJUIVIODOMFAMCMULHER / Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
- TJDFT — 00206089820158070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINAREGIONALVIJUIVIODOMFAMCMULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJPB — 00006223020198150581 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINAREGIONALVIJUIVIODOMFAMCMULHER / Vara Única de Rio Tinto
- TJPB — 00006354320178150211 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINAREGIONALVIJUIVIODOMFAMCMULHER / 3ª Vara Mista de Itaporanga
- TJAP — 00027297420198030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINAREGIONALVIJUIVIODOMFAMCMULHER / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJRR — 08012812220188230030 — Inquérito Policial · 2018-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINAREGIONALVIJUIVIODOMFAMCMULHER / VARA CRIMINAL
- TJES — 00001474020238080028 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINAREGIONALVIJUIVIODOMFAMCMULHER / 2ª VARA - IUNA