Wiki Jurídica

Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-MG 00000666520166130319

Classe: RepresentaçãoOrgao: 319ª Zona Eleitoral - BetimGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0291397499594137717b154ef69b958cabf943176325cbdd9a3b0306172fce5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-24 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-09-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-09-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-09-27 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-09-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-09-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-10-01 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-11-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2017-02-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2021-10-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2021-10-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2021-10-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2016-09-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-10-14 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-24 a 2021-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-14
Definitivo (TPU 246)
2021-10-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-14
Desarquivamento (TPU 893)
2017-02-01
Definitivo (TPU 246)
2016-11-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-01
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-10-01
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-27
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2016-09-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-24T10:48:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15987",
    "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  2. 2016-09-26T12:48:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15987",
    "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  3. 2016-09-24T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15987",
    "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  4. 2016-09-24T11:02:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15987",
    "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  5. 2016-09-24T13:58:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15987",
    "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  6. 2016-09-27T00:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15987",
    "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  7. 2016-09-27T18:13:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15987",
    "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  8. 2016-09-28T14:06:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15987",
    "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  9. 2016-10-01T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15987",
    "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  10. 2016-10-01T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15987",
    "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  11. 2016-11-21T15:28:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15987",
    "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  12. 2017-02-01T15:20:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15987",
    "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  13. 2021-10-14T12:43:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15987",
    "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  14. 2021-10-14T12:44:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15987",
    "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  15. 2021-10-14T12:49:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15987",
    "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  16. 2021-10-14T12:51:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15987",
    "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.