TRE-AP — 06002967620206030002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88d85dde60da258fd42b93ff99f1cbf76914c2f7c8657dcd2a86010c666c047c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-11 a 2020-11-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-17
- Improcedência (TPU 220)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-11T19:45:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51251", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL" } } - 2020-11-11T19:45:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51251", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL" } } - 2020-11-19T11:53:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51251", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL" } } - 2020-11-19T11:54:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51251", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AM — 06002641220246040032 — Direito de Resposta · 2024-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 32 ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06001108420206020033 — Direito de Resposta · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
- TRE-RR — 06008834620206230001 — Representação · 2020-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RR
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 1ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AP — 06002707820206030002 — Direito de Resposta · 2020-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- TSE — 06015864820226000000 — Representação · 2022-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / GABINETE STF1
- TRE-ES — 06004235620246080027 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 27 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004227120246080027 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 27 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06002504720246150056 — Representação · 2024-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB