TJSP — 15001621820238260582
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f8cb38fdc574ed0b4fdf6bde002237aa774797deea55f06a922dabead3f8df6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-12 a 2023-11-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-10
- Provisório (TPU 245)
- 2023-10-25
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-25
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-06
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-05
- Remessa (TPU 123)
- 2023-07-04
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-07-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-04
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-21
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Flora
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-12T11:09:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-06-13T10:15:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-13T10:16:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-13T15:48:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-06-13T16:18:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-06-16T15:07:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-06-19T12:13:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-06-20T11:02:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-20T11:04:35.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2023-06-20T12:51:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-06-20T12:58:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-20T12:59:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-21T10:43:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-07-04T09:57:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-07-04T12:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-07-04T18:02:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-07-05T00:28:51.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2023-07-06T02:45:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-25T12:03:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-25T12:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-25T16:32:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-10-24T13:10:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-10-25T13:24:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-10T16:42:56.000Z — Provisório (TPU 245)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001541620238080001 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2023-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA UNICA DE SAO MIGUEL ARCANJO / 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO
- TJRR — 08014025720228230047 — Crimes Ambientais · 2022-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: VARA UNICA DE SAO MIGUEL ARCANJO / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJMT — 00003308820178110108 — Inquérito Policial · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA UNICA DE SAO MIGUEL ARCANJO / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
- TJMS — 00002229820208120052 — Inquérito Policial · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA UNICA DE SAO MIGUEL ARCANJO / 1ª Vara
- TRF1 — 00002380820164013908 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE SAO MIGUEL ARCANJO / Vara Única de Itaituba
- TJPA — 00003299020128140045 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA UNICA DE SAO MIGUEL ARCANJO / VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO
- TRF1 — 00002393020184013000 — Crimes Ambientais · 2017-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: VARA UNICA DE SAO MIGUEL ARCANJO / 02ª - Rio Branco
- TJRR — 08013763820258230020 — Execução da Pena · 2025-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA UNICA DE SAO MIGUEL ARCANJO / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.