TJSP — 15001621820238260582

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA UNICA DE SAO MIGUEL ARCANJOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f8cb38fdc574ed0b4fdf6bde002237aa774797deea55f06a922dabead3f8df6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-12 a 2023-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-10
Provisório (TPU 245)
2023-10-25
Documento (TPU 581)
2023-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-25
Petição (TPU 85)
2023-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-06
Publicação (TPU 92)
2023-07-05
Remessa (TPU 123)
2023-07-04
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-07-04
Conclusão (TPU 51)
2023-07-04
Petição (TPU 85)
2023-06-21
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-12T11:09:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2023-06-13T10:15:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2023-06-13T10:16:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2023-06-13T15:48:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2023-06-13T16:18:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2023-06-16T15:07:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2023-06-19T12:13:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2023-06-20T11:02:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2023-06-20T11:04:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2023-06-20T12:51:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  11. 2023-06-20T12:58:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2023-06-20T12:59:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  13. 2023-06-21T10:43:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2023-07-04T09:57:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2023-07-04T12:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2023-07-04T18:02:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2023-07-05T00:28:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2023-07-06T02:45:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2023-09-25T12:03:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2023-09-25T12:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  21. 2023-09-25T16:32:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  22. 2023-10-24T13:10:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  23. 2023-10-25T13:24:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  24. 2023-11-10T16:42:56.000Z — Provisório (TPU 245)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.