STJ — 208274

Classe: RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUSOrgao: SEXTA TURMARelator: SEBASTIÃO REIS JÚNIORData Julgamento: 2025-04-14Data Publicacao: 2025-04-25

Proveniência: STJ — acórdãos públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e858e198084bccd3090a64755187436e51f230d59f52f0cd83f7c9e2dd62e00

Registro público original completo (JSON)

Inteiro teor do voto não fornecido no registro original; ementa e dispositivo são preservados integralmente abaixo.

Assunto e questão jurídica conforme a ementa oficial

PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. APREENSÃO DE MAIS DE 216 KG DE MASSA BRUTA DE MACONHA, QUASE 3 KG DE MASSA BRUTA DE COCAÍNA, 204 G DE MASSA BRUTA DE SUBSTÂNCIA DE ASPECTO RESINOSO DE COLORAÇÃO AMARRONZADA (COM THC), UMA ESPINGARDA CARTUCHEIRA, MARCA BOITO, N. 12.278, CALIBRE .12 GA, 6 CARTUCHOS ÍNTEGROS DO CALIBRE .12 GA, MARCA CBC E UM CARTUCHO ÍNTEGRO, CALIBRE .38 SPL, MARCA WINCHESTER. SENTENÇA SUPERVENIENTE. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PELOS MESMOS FUNDAMENTOS DO DECRETO PRISIONAL. INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS QUE DENOTAM A NECESSIDADE DA CUSTÓDIA PARA A GARANT…

Ementa

Dispositivo transcrito

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

Recortes literais da ementa, dispositivo e referências do STJ. Não substituem o voto ou inteiro teor ausente, nem constituem tese autoral.