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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-PI 06000055120236180003

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0118bbb38d4550c693cd78825eb6bb27f1c4893daee3051ea10697b8f7f50281

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-03-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2023-03-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2023-04-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2023-04-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2023-04-04 — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2023-04-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2023-04-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2023-04-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2023-04-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2023-04-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2023-04-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2023-04-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2023-04-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2023-04-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-20 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-10 a 2023-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-27
Definitivo (TPU 246)
2023-04-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-27
Documento (TPU 581)
2023-04-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-10
Publicação (TPU 92)
2023-04-05
Petição (TPU 85)
2023-04-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-04
Recebimento (TPU 132)
2023-04-04
Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
2023-04-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-10T08:05:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14415",
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  }
}
  2. 2023-03-02T11:03:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  3. 2023-03-16T14:01:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  4. 2023-03-17T13:59:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
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  5. 2023-03-09T08:50:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14415",
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  6. 2023-03-09T10:50:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-03-16T10:17:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
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  8. 2023-03-16T13:57:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
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  9. 2023-03-17T08:04:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-03-17T12:37:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-04-04T07:47:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  12. 2023-04-04T07:47:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  13. 2023-04-04T07:47:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  14. 2023-04-04T07:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  15. 2023-04-04T09:58:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  16. 2023-04-05T05:24:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
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  17. 2023-04-05T09:49:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  18. 2023-04-10T02:07:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
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  19. 2023-04-14T06:11:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14415",
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  }
}
  20. 2023-04-14T06:11:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  21. 2023-04-20T11:04:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
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  22. 2023-04-27T10:45:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
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  23. 2023-02-10T08:05:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  24. 2023-03-06T09:15:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  25. 2023-03-17T08:03:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  26. 2023-03-17T08:03:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  27. 2023-04-04T07:45:58.000Z — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  28. 2023-04-04T07:46:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  29. 2023-04-27T10:45:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  30. 2023-04-27T10:45:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.