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TRF1 — 00000435120184013100

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 04ª - MacapáGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e59a103762fbc12fb4795858510e25669c1ea2422d7620570d4991f999263c6b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 227 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-09 a 2024-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-13: Remessa (TPU 123)
2024-06-13: Documento (TPU 581)
2024-05-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-02: Petição (TPU 85)
2024-05-02: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-04-30: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-30: Incompetência (TPU 941)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora | Falsidade ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 227. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-09T16:03:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-10T17:25:10.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2018-01-11T16:48:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-23T16:22:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-23T16:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta precatória",
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2018-01-26T12:52:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-07T17:43:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-01T11:53:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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2018-06-12T15:55:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-30T12:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-09T15:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2018-11-21T17:06:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2019-05-09T12:56:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2020-02-07T12:00:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-02-07T12:01:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
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2020-02-07T12:02:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2018-01-10T17:25:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16964",
    "nome": "04ª - Macapá"
  }
}
```
2018-01-10T18:01:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16964",
    "nome": "04ª - Macapá"
  }
}
```
2018-01-11T16:11:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16964",
    "nome": "04ª - Macapá"
  }
}
```
2018-01-29T15:50:32.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16964",
    "nome": "04ª - Macapá"
  }
}
```
2018-01-29T15:50:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16964",
    "nome": "04ª - Macapá"
  }
}
```
2018-02-02T09:58:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16964",
    "nome": "04ª - Macapá"
  }
}
```
2018-02-06T18:29:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16964",
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  }
}
```
2018-03-08T10:50:41.000Z — Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo (TPU 12285)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "04ª - Macapá"
  }
}
```
2018-03-13T11:28:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2018-04-11T10:41:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2018-06-12T12:20:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2018-06-19T10:39:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "04ª - Macapá"
  }
}
```
2018-06-25T12:07:50.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16964",
    "nome": "04ª - Macapá"
  }
}
```
2018-06-25T12:09:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16964",
    "nome": "04ª - Macapá"
  }
}
```
2018-06-25T14:16:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16964",
    "nome": "04ª - Macapá"
  }
}
```
2018-07-13T10:58:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16964",
    "nome": "04ª - Macapá"
  }
}
```
2018-07-13T11:41:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16964",
    "nome": "04ª - Macapá"
  }
}
```
2018-10-04T15:12:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16964",
    "nome": "04ª - Macapá"
  }
}
```
2018-10-10T09:55:49.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16964",
    "nome": "04ª - Macapá"
  }
}
```
2018-10-10T09:56:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16964",
    "nome": "04ª - Macapá"
  }
}
```
2018-10-11T08:53:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16964",
    "nome": "04ª - Macapá"
  }
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```
2018-11-21T17:00:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16964",
    "nome": "04ª - Macapá"
  }
}
```
2018-11-21T17:05:33.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16964",
    "nome": "04ª - Macapá"
  }
}
```
2019-03-13T12:56:55.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16964",
    "nome": "04ª - Macapá"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00000441520188110096 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 04ª - Macapá / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
STJ — 00000142920203000000 — Habeas Corpus · 2020-01-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 04ª - Macapá / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
TJDFT — 00183863720138070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJDFT
- Órgão julgador: 04ª - Macapá / 2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
TJMT — 00003107220158110042 — Inquérito Policial · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 04ª - Macapá / Núcleo De Justiça 4.0 do Juiz De Garantias - Comarca de Cuiabá
TRE-MG — 06000098420266130080 — Inquérito Policial · 2026-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 04ª - Macapá / 80ª Zona Eleitoral - Caxambu
TRE-MS — 06000821320236120008 — Inquérito Policial · 2023-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRE-MS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 04ª - Macapá / 01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
TJES — 00001433620238080017 — Carta Precatória Criminal · 2023-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 04ª - Macapá / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
TJMS — 00002086320178120006 — Inquérito Policial · 2017-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 04ª - Macapá / 1ª Vara