TRE-BA — 06000015820216050128
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8441ac6dddeed1ea8328ac25114e47841e48d4e8d5a5e5a6f4404a29c88af7e9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 229 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-11 a 2023-09-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-28
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-27
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-09-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-09-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-26
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-20
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 229. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-11T11:13:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-01-11T11:23:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-01-12T10:34:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-01-12T10:49:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-01-12T12:13:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-01-13T08:09:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-01-13T10:34:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-01-13T11:16:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-04T10:26:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-04T17:46:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-08T13:28:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-08T13:28:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-08T13:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-08T13:29:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-08T13:29:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-08T13:29:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-08T13:29:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-08T21:51:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-08T21:51:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-08T21:51:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-08T21:51:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-10T12:17:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-19T11:56:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-26T08:24:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-26T18:34:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-01T12:21:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-17T09:12:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-17T09:14:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-17T09:15:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-17T09:22:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-17T09:23:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-17T09:26:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-17T09:27:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-17T12:01:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-17T12:59:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-18T08:37:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-18T11:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-18T14:37:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-18T15:20:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-04-18T14:06:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000342220236160015 — Composição de Mesa Receptora · 2023-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 15ª zona eleitoral-Ponta Grossa
- TRE-CE — 06001039320246060016 — Composição de Mesa Receptora · 2024-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA
- TRE-RJ — 06000721020216190245 — Composição de Mesa Receptora · 2021-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-PR — 06000342820216160068 — Composição de Mesa Receptora · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 68ª zona eleitoral-Cascavel
- TRE-RJ — 06000719320236190135 — Composição de Mesa Receptora · 2023-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- TRE-RJ — 06000719320246190059 — Composição de Mesa Receptora · 2024-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ
- TRE-MS — 06000710720226120044 — Composição de Mesa Receptora · 2022-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-PR — 06000341820236160178 — Composição de Mesa Receptora · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 178 ª zona eleitoral-Curitiba