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TRE-AC — 06003230720206010005

Classe: RepresentaçãoOrgao: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e90401ffd5840f41cef3f661412287dd0bcca5c21b78faf770e1c9d570dc628

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-22 a 2021-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-19: Definitivo (TPU 246)
2021-07-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-01: Reativação (TPU 849)
2021-07-01: Petição (TPU 85)
2021-01-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-20: Remessa (TPU 123)
2021-01-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-15: Outras Decisões (TPU 12164)
2021-01-15: Recebimento (TPU 132)
2021-01-15: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-15: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-22T01:08:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
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2020-10-23T19:07:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2020-10-29T14:12:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-18T09:31:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-07T13:16:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-15T06:18:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2021-01-20T11:51:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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2020-10-26T19:06:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-26T19:06:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-26T19:06:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-29T10:10:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros",
      "valor": 201
    }
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2020-10-29T10:14:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-30T02:24:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-30T02:24:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16030",
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2020-10-30T02:24:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-12T10:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-11-12T10:49:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16030",
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  }
}

2020-11-12T10:49:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
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2020-11-13T02:24:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
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```

2020-11-13T02:24:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-14T20:15:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Embargos em Ação Penal Militar",
      "valor": 242
    }
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    "codigo": "16030",
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2020-11-19T02:24:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-11-19T02:24:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2020-11-19T02:24:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
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  }
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2020-11-19T02:24:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
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  }
}

2020-11-19T02:24:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}

2020-11-19T02:24:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
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2020-11-19T02:24:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
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2020-11-24T09:33:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
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2020-11-24T09:33:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
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2020-11-25T02:24:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
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  }
}
```

2020-11-25T02:24:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
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2020-11-27T02:24:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
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  }
}

2020-12-01T02:24:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2020-12-01T02:24:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
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}

2020-12-01T02:24:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}

2020-12-01T02:24:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}

2020-12-01T02:24:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}

2020-12-01T02:24:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}

2020-12-01T02:24:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002811520166210094 — Registro de Candidatura · 2016-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000428620166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MA
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00008750720166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MA
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001150620256060006 — Prestação de Contas Anual · 2025-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
TRE-RS — 00002900920166210148 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 148 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002902520126210091 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 91 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000730920166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MA
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000621920156140098 — Processo Administrativo · 2015-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PA
- Classe processual: Representação / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 98ª ZONA ELEITORAL