TJRJ — 01970335820218190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d7a242c0b0feb3f593bc646c99e5841b52cdf6871e0ff7fd2f7b18809a9b648
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-02 a 2022-10-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-28
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-10-27
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-10-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-27
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-10-17
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-05
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-10-05
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-10-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-04
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-09-02T08:49:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-09-03T13:56:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-09-09T18:26:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2021-12-03T14:45:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-12-03T14:45:13.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2021-12-15T14:18:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-01-26T09:41:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-18T13:11:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-04-19T15:15:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-07-14T14:19:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-25T15:44:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-20T14:30:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-10-17T15:36:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-27T13:50:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-10-27T16:31:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-02T16:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-03T15:24:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-09-03T15:30:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-09-03T16:53:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00135017220168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJSP — 00039012020108260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-06-16 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
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- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUAR?
- TJRJ — 00712080720218190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-04-08 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 01927254220228190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-07-21 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 00858265920188190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-04-24 · 2 referência(s) em comum
- TJPE — 00000305320198170670 — Inquérito Policial · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- TJSP — 00881795720008260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2000-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 06 CRIMINAL DE CENTRAL