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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-RJ 06000092220256190155

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cef64f6124e73a1df814494f58c97a4ff143c9ad5b3668487876453be900c5d3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-03-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-03-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-03-24 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2025-06-17 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2025-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2025-09-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2025-09-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2025-09-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2025-09-30 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2025-10-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2025-10-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2025-10-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2025-10-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2025-10-04 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2025-10-04 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2025-10-04 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2025-10-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2025-10-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2025-03-24 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-21 a 2025-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-04
Definitivo (TPU 246)
2025-10-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-10-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-10-04
Outras Decisões (TPU 12164)
2025-10-04
Documento (TPU 581)
2025-10-04
Conclusão (TPU 51)
2025-10-03
Documento (TPU 581)
2025-10-03
Conclusão (TPU 51)
2025-09-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-30
Mero expediente (TPU 11010)
2025-09-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-21T14:47:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  2. 2025-03-21T14:55:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  3. 2025-09-29T17:20:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  4. 2025-10-03T11:49:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  5. 2025-10-04T19:09:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
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}
  6. 2025-03-21T14:53:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
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  7. 2025-03-21T14:55:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  8. 2025-03-24T11:32:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  9. 2025-03-31T11:04:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  10. 2025-03-31T11:14:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  11. 2025-03-31T11:15:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  12. 2025-06-17T16:26:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  13. 2025-06-17T16:29:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  14. 2025-09-29T07:51:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  15. 2025-09-29T17:20:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  16. 2025-10-03T11:49:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  17. 2025-10-04T19:09:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  18. 2025-03-21T14:47:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
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  19. 2025-03-24T11:19:58.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
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  20. 2025-03-24T11:20:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15184",
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  }
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  21. 2025-03-31T11:18:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
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  22. 2025-03-31T11:18:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  23. 2025-09-17T17:22:48.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  24. 2025-09-30T20:24:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  25. 2025-09-30T20:24:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  26. 2025-10-04T19:07:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  27. 2025-10-04T19:07:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  28. 2025-10-04T19:10:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  29. 2025-10-04T19:11:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  30. 2025-10-04T19:11:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15184",
    "nome": "155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.