TRE-PI — 06000054020266180005

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f474257b38d14f41e90820456d6569038c4cc2b560fbb084af66f3fa3ccd740

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas

  1. 2026-04-08T09:18:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2026-04-08T09:49:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2026-04-08T13:44:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2026-04-08T13:44:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2026-04-09T15:25:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  6. 2026-04-10T00:21:44.000Z — Publicação (TPU 92)
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  7. 2026-04-16T02:22:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  8. 2026-04-16T02:22:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  9. 2026-04-17T13:13:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  10. 2026-04-08T09:18:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  11. 2026-04-08T13:01:21.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
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  12. 2026-04-08T13:01:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  13. 2026-04-17T13:16:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  14. 2026-04-17T13:16:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.