Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000189420145030107
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af5c5580b272a25f75c9ee962f6a38f54d1ed4ae962bb36cfbf66496ce07eda9
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenizado - Efeitos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-10 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-10-15 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-06-01 — de Instrução Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-06-01 — Audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-07-01 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2015-07-29 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-08-26 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2015-09-08 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2015-12-17 — de Instrução Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2015-12-17 — Audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2015-12-17 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2016-02-12 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2016-02-23 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2016-02-24 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2016-09-02 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2016-09-13 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2016-09-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2017-03-23 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2015-12-17? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-10 a 2017-03-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-03-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-27
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-09-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-12-17
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2015-12-17
- Audiência (TPU 970)
- 2015-12-17
- de Instrução (TPU 12749)
- 2015-09-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-26
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Indenizado - Efeitos | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Provas | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização por Dano Material | Correção Monetária | Adicional de Insalubridade | FGTS | Juros | Responsabilidade Solidária/Subsidiária
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- Ver outros registros do assunto TPU 13995
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- Ver outros registros do assunto TPU 13719
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Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2014-01-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-04-10T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2014-04-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-06-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2014-04-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-07-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-12-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2015-12-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2016-02-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-02-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-17T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2016-02-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-13T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2017-03-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00001677920145030143 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-06 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
- TRT3 — 00000127220105030028 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-01-11 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 3ª Vara do Trabalho de Betim
- TRT2 — 00005289420135020261 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT3 — 00001669420145030143 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
- TRT2 — 00005267020135020085 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 85ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00004411120135020077 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 77ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00001221120135040005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-31 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT4
- Órgão julgador: 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00001215720135040027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT4
- Órgão julgador: 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE