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TJSP — 00178053620188260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cba996e7ca70abe56ae18ab44a730e32a0a8eddce7aa7ee29ebee299485cdb1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 308 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-02 a 2023-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-02: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-02: Definitivo (TPU 246)
2023-05-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-01: Publicação (TPU 92)
2023-04-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-20: Prescrição (TPU 11878)
2023-04-20: Conclusão (TPU 51)
2023-04-20: Petição (TPU 85)
2023-04-18: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-18: Documento (TPU 581)
2022-12-11: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Ver outros registros do assunto TPU 5885

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 308. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-09-02T17:32:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-09-13T12:16:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-13T12:22:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2016-09-13T12:22:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-21T23:46:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-22T11:32:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-09-22T13:40:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2016-09-22T13:40:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-09-23T10:48:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-23T10:48:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-23T10:48:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2016-09-23T14:47:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-23T14:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-26T11:17:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-26T11:17:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-09-26T11:17:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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    }
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2016-10-04T09:55:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-10-04T09:56:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-10-04T09:57:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-11-01T12:49:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-11-01T12:51:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2016-11-01T12:52:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2016-11-01T12:53:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-11-07T07:30:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2016-11-07T18:27:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ]
}

2016-11-08T14:07:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2016-11-08T14:08:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-11-16T17:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2016-11-16T17:43:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2016-11-16T17:43:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2016-11-16T17:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2016-12-05T15:28:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-13T10:02:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-03T16:22:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2017-02-03T16:22:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-03T17:42:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2017-02-07T13:07:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-02-07T13:08:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2017-02-07T13:08:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-02-07T14:43:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 15039974220228260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTANA / 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO
TJSP — 15070538320228260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTANA / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
TJDFT — 00230473720148070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTANA / 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
TJSP — 15012658820228260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTANA / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
TJMG — 00163429020178130701 — Recurso Especial · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTANA / Terceira Vice-Presidência
TJES — 00001534520238080061 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTANA / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
TJES — 00001527520168080006 — Auto de Prisão em Flagrante · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTANA / 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
TJES — 00001545120238080054 — Termo Circunstanciado · 2023-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTANA / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE