TRF4 — 00030062620024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5054a76adaaff3fcee865431c9172e8120d86d0e2338bbb4601226c4dc6990b8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-12 a 2024-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-12
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-03-14
Recebimento (TPU 132)
2016-11-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-09
Documento (TPU 581)
2016-11-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-25
Publicação (TPU 92)
2016-08-24
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-23
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-09T17:34:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-11-09T17:34:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2016-08-25T00:36:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-08-23T16:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2008-07-11T00:25:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-01-28T18:53:54.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2003-06-16T19:40:56.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2003-06-12T15:37:53.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2003-02-07T11:25:21.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2002-11-25T13:45:35.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2002-11-04T15:26:44.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2002-08-13T17:48:22.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2002-08-12T16:30:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  14. 2024-03-12T18:36:48.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  15. 2017-03-14T13:50:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-11-09T17:36:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2016-08-24T13:06:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  18. 2016-08-23T16:04:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  19. 2010-10-28T15:03:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2010-10-28T14:03:10.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  21. 2010-10-06T14:39:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  22. 2004-05-17T13:47:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  23. 2004-02-26T11:27:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2003-06-17T18:20:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2003-06-16T18:27:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2003-03-24T18:23:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2003-02-04T20:48:47.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  28. 2003-01-29T16:11:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2002-11-08T17:13:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2002-11-04T15:25:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2002-08-14T16:12:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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