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TJRR — 00154736320128230010

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a5b1181b22acaa8cba0538b9c5a16117e2d6285af560746e0a82fccecd0a174

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-24 a 2021-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-17: Definitivo (TPU 246)
2021-08-17: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-17: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-17: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-17: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-17: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-26: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-12: Recebimento (TPU 132)
2021-04-12: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-05-29T15:27:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-02T16:52:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-30T12:20:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-24T09:07:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-02-05T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-05T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-03-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2013-05-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2013-11-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-11-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-27T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

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2016-11-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2016-11-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2017-01-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2017-02-06T12:55:01.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2020-06-25T15:35:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-13T15:29:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-08-21T15:27:17.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)

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2020-09-30T21:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-11-27T19:51:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-02T16:52:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
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2021-03-11T14:37:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006282820178150251 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / 1ª Vara Mista de Patos
TJAP — 00027634620198030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJPE — 00000288920218170710 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE IGARASSU
TJPR — 00000145820188160122 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO
TJES — 00001484320208080056 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
TJMT — 00003204820208110008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
STJ — 00004087920208210082 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
TJPB — 00006265920158150241 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / 1ª Vara Mista de Monteiro