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TJAP — 00002977720228030001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10812c3c3e9aea95857be35e1da6193f636bbc7c47248b200a39200a8ba3bd5f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-05 a 2022-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-14: Definitivo (TPU 246)
2022-07-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-28: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-04: Confirmada (TPU 12266)
2022-05-31: Publicação (TPU 92)
2022-05-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-17: Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2022-05-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-06: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento de Valor

Ver outros registros do assunto TPU 9160

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-01-05T17:04:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
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    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2022-01-10T08:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
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2022-03-03T08:01:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
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    "codigo": "6162",
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2022-05-06T09:35:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
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2022-01-10T08:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2022-01-17T20:50:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2022-01-24T07:54:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2022-02-03T06:01:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
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2022-03-03T08:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2022-03-11T10:40:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2022-03-17T10:21:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2022-05-06T09:35:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2022-05-17T12:44:40.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2022-05-30T09:28:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2022-05-30T09:28:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```
2022-05-30T18:45:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2022-05-31T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2022-06-04T16:41:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2022-06-28T17:18:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2022-07-13T10:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2022-07-13T10:03:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2022-07-14T14:24:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003159020078140301 — Execução Fiscal · 2007-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM
TJAP — 00027276320228030013 — Procedimento Comum Cível · 2022-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJRR — 08012903720258230030 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2025-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / VARA CÍVEL
TJMA — 00002027820198100091 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU
TJGO — 00186713419968090051 — Execução de Título Extrajudicial · 1996-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 4ª Vara Cível
TJAP — 00027995020228030013 — Cumprimento de sentença · 2022-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
TJPA — 00003128420008140074 — Execução Fiscal · 2008-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 1ª VARA DE TAILÂNDIA
TJAP — 00027293320228030013 — Cumprimento de sentença · 2022-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari