Wiki Jurídica

Execução de Título Judicial — Obrigação de Entregar — TJSE 00194000520158250001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 10 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53e00250aa146ee42ea5ccc7aba07d897343044efc8cb6c793471bd62807c977

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2015-06-30 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2015-06-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2015-07-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2015-07-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2015-07-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2015-07-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2015-07-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2015-07-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2015-08-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2015-08-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2015-08-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2015-08-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2015-09-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2015-09-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-08-13 para o assunto oficial «Obrigação de Entregar»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-04 no assunto oficial «Obrigação de Entregar»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-29 a 2015-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-18
Definitivo (TPU 246)
2015-09-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-26
(TPU )
2015-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-08-05
Conclusão (TPU 51)
2015-08-04
Petição (TPU 85)
2015-07-29
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-24
Conclusão (TPU 51)
2015-07-23
Petição (TPU 85)
2015-07-14
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Entregar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-04T16:42:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-07-23T18:38:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-06-30T10:58:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ]
}
  4. 2015-08-26T11:22:17.000Z — (TPU )
  5. 2015-09-18T11:26:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2015-09-04T08:11:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2015-08-17T06:32:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2015-08-13T09:31:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8335",
    "nome": "10ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  9. 2015-08-05T07:22:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-07-29T06:52:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2015-07-24T11:39:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-07-14T12:39:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-07-10T11:56:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-07-07T16:08:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-06-30T11:45:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-06-29T12:01:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.