Apelação Cível — RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) — TRF2 00221521920134025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a63044ed079f8066bfadbc3efa75e47bedd5d264a84043a0ea1ab8369bef04c4
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Reajustamento pelo INPC Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-02-21 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-02-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-21 a 2019-02-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-02-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-21
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) | Reajustamento pelo INPC
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-21T15:40:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2019-02-21T15:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 08070292120084025101 — Apelação Cível · 2011-07-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE 05 / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF6 — 00000415220084013805 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 05 / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
- TRF1 — 00000415220084013805 — Cumprimento de sentença · 2008-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE 05 / Vara Única de São Sebastião do Paraíso
- TRF2 — 00221521920134025101 — Apelação Cível · 2013-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE 05 / GABINETE 06
- TRF2 — 01443107620134025101 — Apelação Cível · 2014-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 05
- TRF6 — 00657076820154013800 — Apelação Cível · 2018-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 05
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- TRF6 — 00834364420144013800 — Apelação Cível · 2016-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 05
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- TRF5 — 00153639420114058300 — Apelação Cível · 2016-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: GABINETE 05 / Desemb. Fed. Ivan Lira