Wiki Jurídica

Carta Precatória Criminal — Citação — TRE-RJ 06000093520266190204

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9211fbe495c4f98433fdccee89a5ff65f20ad58635584f567566ada6657b3dc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-02-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-02-10 — Redistribuição por prevenção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2026-02-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2026-02-26 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-02-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2026-04-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2026-04-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2026-04-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2026-04-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2026-04-16 — Redistribuição por prevenção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2026-04-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2026-04-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2026-04-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2026-04-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2026-04-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2026-04-24 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2026-04-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2026-04-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-10 a 2026-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-24
Definitivo (TPU 246)
2026-04-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-24
Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-24
Documento (TPU 581)
2026-04-22
Documento (TPU 581)
2026-04-22
Conclusão (TPU 51)
2026-04-16
Recebimento (TPU 132)
2026-04-16
Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
2026-04-16
Documento (TPU 581)
2026-04-16
Documento (TPU 581)
2026-04-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-10T15:06:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15241",
    "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2026-02-26T16:07:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  3. 2026-04-22T13:44:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15241",
    "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2026-02-26T14:51:50.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  5. 2026-02-26T15:05:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  6. 2026-02-26T15:33:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  7. 2026-04-08T18:18:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  8. 2026-04-16T14:55:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  9. 2026-04-16T15:05:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  10. 2026-04-22T13:43:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15241",
    "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2026-04-24T20:09:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15241",
    "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2026-02-10T15:06:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15241",
    "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2026-02-10T15:08:52.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  14. 2026-02-10T15:08:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  15. 2026-02-26T14:51:50.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  16. 2026-04-08T17:13:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  17. 2026-04-08T17:13:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  18. 2026-04-16T15:07:08.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15241",
    "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2026-04-16T15:07:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15241",
    "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2026-04-24T20:08:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15241",
    "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2026-04-24T20:08:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15241",
    "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2026-04-24T20:11:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15241",
    "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2026-04-24T20:11:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15241",
    "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.