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Execução Provisória em Autos Suplementares — Verbas Rescisórias — TRT3 00000189520175030008

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3136607349fb73e569f1622242ad43449b1dd4ec11f35118a8f9fb0060322772

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000189520175030008 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Extinção da execução ou do cumprimento da sentença”, em 2018-11-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3136607349fb73e569f1622242ad43449b1dd4ec11f35118a8f9fb0060322772. SHA-256 do comentário: 33d9230316ef2be878fd9f74a911f1f0971e9489c519e3010e536ae78432997e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-07-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2017-11-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2017-12-11 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2017-12-11 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2018-01-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2018-02-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2018-02-26 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2018-04-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2018-04-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2018-04-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2018-05-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2018-05-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2018-05-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2018-06-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2018-06-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2018-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2018-11-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2018-11-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-11-10 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2017-12-11 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2017-12-11 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:06:53.049497130Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-07-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-07-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3136607349fb73e569f1622242ad43449b1dd4ec11f35118a8f9fb0060322772

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-10 a 2018-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-11-23
Definitivo (TPU 246)
2018-08-20
Documento (TPU 581)
2018-06-29
Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-11
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-25
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-14
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-30
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-09
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-02
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-26
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2017-09-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2017-10-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2017-11-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2017-12-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2017-12-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2017-12-11T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  8. 2018-02-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2018-05-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2018-08-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2017-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2017-07-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2017-07-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2017-08-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2017-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2017-09-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2017-09-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2017-10-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2017-11-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2017-11-10T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  22. 2017-11-10T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  23. 2017-11-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-12-11T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  25. 2018-01-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2018-02-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2018-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2018-04-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2018-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2018-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2018-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2018-06-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2018-06-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2018-11-23T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  35. 2018-11-23T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.