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TRF1 — 00000433019814013300

Classe: Execução FiscalOrgao: 18ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 1981-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 352eda154de88c564c3a495f63f708b6d1e6c9cd4733701f675e4951e5ef1783

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 128 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1989-01-05 a 2023-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-26: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-05-12: Documento (TPU 581)
2023-03-23: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-03-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-03-28: Por decisão judicial (TPU 898)
2006-03-27: Em Secretaria (TPU 12268)
2006-03-20: Intimação (TPU 12263)
2006-03-20: Recebimento (TPU 132)
2006-03-20: Recebimento (TPU 132)
2006-01-23: Recebimento (TPU 132)
2005-11-29: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-11-22: Intimação (TPU 12263)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Ver outros registros do assunto TPU 6048

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 128. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1989-01-05T14:49:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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    "nome": "03ª - Salvador"
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1991-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1991-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1991-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1991-07-30T14:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1991-09-03T10:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1991-09-04T16:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1992-01-24T13:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1992-01-30T16:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1992-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1992-04-27T17:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1992-06-12T14:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1992-07-16T10:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1992-09-24T12:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1993-03-04T11:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1993-08-06T14:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1993-10-19T15:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-07-12T12:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-03-11T18:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-06-17T17:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-03-05T17:25:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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1999-04-28T18:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-05-28T17:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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2000-12-05T13:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "17615",
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2001-06-13T08:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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2001-08-30T13:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
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  }
}

2001-11-06T08:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
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2002-04-17T10:03:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
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2005-07-19T13:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}

1991-02-19T10:01:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16294",
    "nome": "03ª - Salvador"
  }
}
```
1991-04-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16294",
    "nome": "03ª - Salvador"
  }
}
```
1991-05-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16294",
    "nome": "03ª - Salvador"
  }
}
```
1991-07-12T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16294",
    "nome": "03ª - Salvador"
  }
}
```
1991-07-25T17:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16294",
    "nome": "03ª - Salvador"
  }
}
```
1991-08-26T18:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16294",
    "nome": "03ª - Salvador"
  }
}
```
1991-09-05T14:35:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16294",
    "nome": "03ª - Salvador"
  }
}
```
1992-01-20T12:15:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16294",
    "nome": "03ª - Salvador"
  }
}
```
1992-03-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16294",
    "nome": "03ª - Salvador"
  }
}
```
1992-03-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16294",
    "nome": "03ª - Salvador"
  }
}
```
1992-05-06T18:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16294",
    "nome": "03ª - Salvador"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000649720194013809 — Execução Fiscal · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
STJ — 00003851820138080058 — Agravo em Recurso Especial · 2017-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TRF6 — 00000639420194013815 — Execução Fiscal · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000647819694013800 — Execução Fiscal · 1969-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002195620164013502 — Execução Fiscal · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / 01ª Anápolis
TRF1 — 00002189720194013815 — Execução Fiscal · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / Vara Única de São João Del Rei
TRF1 — 00002191319854013900 — Execução Fiscal · 1985-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / 06ª - Belém
STJ — 00003842120184036140 — Agravo em Recurso Especial · 2022-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / PRESIDÃNCIA

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