TRE-SP — 06000033820216260259
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2827ba0e26ce4e6d2611888acdd3bc56944e0bab58b5dc219b9fc5a1a7bf26aa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-27 a 2021-03-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-15
- Publicação (TPU 92)
- 2021-03-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-27T13:40:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15029", "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE" } } - 2021-03-13T02:16:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15029", "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE" } } - 2021-02-27T13:40:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15029", "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE" } } - 2021-03-01T13:17:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15029", "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE" } } - 2021-03-02T14:22:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15029", "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE" } } - 2021-03-02T14:22:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15029", "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE" } } - 2021-03-11T13:35:13.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15029", "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE" } } - 2021-03-11T13:42:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15029", "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE" } } - 2021-03-12T15:17:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15029", "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE" } } - 2021-03-12T15:17:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15029", "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE" } } - 2021-03-12T15:17:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15029", "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE" } } - 2021-03-19T09:49:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15029", "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE" } } - 2021-03-19T09:49:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15029", "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000099220256130121 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE / 121ª Zona Eleitoral - Guanhães
- TRE-GO — 00000182020166090125 — Processo Administrativo · 2016-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO
- TRE-MG — 06000098320256130027 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE / 27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-SP — 06000236120256260397 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE / 397 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM HELENA
- TRE-SP — 06000238820236260346 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2023-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE / 346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ
- TRE-SP — 06000239020256260258 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE / 258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS
- TRE-SC — 06000364920206240055 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE / 55 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000098420256130059 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE / 59ª Zona Eleitoral - Cambuí