Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contribuição Sindical Rural — TRT3 00000187820135030156

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de FrutalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8dce788d1dd2fe096f1c5d80cbe8a0783b59e43b0141cba70d6c90d8eb8e98ff

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 118 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-05-16 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2013-09-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2013-12-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  5. 2016-07-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  6. 2016-07-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  7. 2016-07-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  8. 2016-07-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  9. 2016-09-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  10. 2016-09-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  11. 2016-09-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  12. 2016-10-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  13. 2016-11-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  14. 2016-11-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  15. 2017-03-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  16. 2017-03-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  17. 2017-04-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  18. 2017-04-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-05-16 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-09-24 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical Rural»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-12-10 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:30:31.644903036Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8dce788d1dd2fe096f1c5d80cbe8a0783b59e43b0141cba70d6c90d8eb8e98ff

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-11 a 2017-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-04-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-03-27
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-20
Conclusão (TPU 51)
2016-11-24
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-16
Conclusão (TPU 51)
2016-10-05
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-30
Conclusão (TPU 51)
2016-09-06
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-06
Conclusão (TPU 51)
2016-09-06
Conclusão (TPU 51)
2016-07-25
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Sindical Rural

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2013-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2013-03-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2013-05-06T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  8. 2013-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-05-16T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2013-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-06-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-06-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2013-07-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2013-08-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-08-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-08-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2013-09-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-09-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  22. 2013-09-24T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2013-09-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-10-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-10-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2013-10-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-10-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-11-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-07-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2014-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-11-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2014-12-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-01-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.