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Execução Provisória em Autos Suplementares — Anotação/Baixa/Retificação — TRT3 00000188020165030089

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de Coronel FabricianoGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33cca60e6b58364c3fe9f3aa7b3299f6f513af5a5f437f71e0e4f8020c764e8d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000188020165030089 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Anotação/Baixa/Retificação | Horas in Itinere | Liberação/Entrega das Guias | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 79 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-11-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 33cca60e6b58364c3fe9f3aa7b3299f6f513af5a5f437f71e0e4f8020c764e8d. SHA-256 do comentário: feb8efa53deb335c8bc3bc7fa1e21fc1fb822d541c6f9b6d1340f36da7d5d64e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-12-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  3. 2017-12-01 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  4. 2017-12-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  5. 2018-02-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  6. 2018-02-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  7. 2018-02-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  8. 2018-03-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  9. 2018-03-01 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  10. 2018-03-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2018-03-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  12. 2018-03-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  13. 2018-04-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  14. 2018-11-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  15. 2018-11-20 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  16. 2019-05-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  17. 2019-05-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  18. 2023-11-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-03-01 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:59:53.313759023Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-07-18T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-07-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 33cca60e6b58364c3fe9f3aa7b3299f6f513af5a5f437f71e0e4f8020c764e8d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-02 a 2023-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-30
Definitivo (TPU 246)
2019-05-08
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-06
Conclusão (TPU 51)
2018-11-20
Remessa (TPU 123)
2018-11-13
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-03
Conclusão (TPU 51)
2018-03-20
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-16
Conclusão (TPU 51)
2018-03-12
Conclusão (TPU 51)
2018-03-01
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2018-03-01
Petição (TPU 85)
2018-02-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Horas in Itinere | Liberação/Entrega das Guias | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2016-08-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2016-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2016-09-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2016-10-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2016-10-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2016-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2016-10-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2016-11-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2016-12-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2016-12-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2017-01-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2017-01-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2017-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2017-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2017-02-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2017-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2017-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2017-03-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2017-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2017-04-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2017-04-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2017-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2017-05-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2017-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2017-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2017-07-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-07-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2017-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-08-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2017-08-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-08-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2017-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-09-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-09-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2017-09-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2017-10-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2017-10-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-10-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2017-10-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.