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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios — TJSE 00305366720138250001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 9 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c3eba32370379e1310d02366fa66d7ca3b7ec5324f0be16776ab183a1f51391

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: 3c3eba32370379e1310d02366fa66d7ca3b7ec5324f0be16776ab183a1f51391
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 3c3eba32370379e1310d02366fa66d7ca3b7ec5324f0be16776ab183a1f51391
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-08-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  2. 2013-11-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  3. 2014-02-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2014-09-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-02-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2018-09-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2018-09-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2018-09-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2018-10-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2018-10-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2018-10-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2018-10-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2018-10-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2018-10-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2018-10-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2019-01-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2019-02-05 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2019-02-05 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2013-11-13 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-02-19 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  3. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2019-02-05 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-13 a 2019-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-05
Juntada (TPU 67)
2019-02-05
Arquivamento (TPU 861)
2019-01-29
Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-29
(TPU )
2019-01-29
(TPU )
2019-01-29
(TPU )
2018-10-31
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-19
Conclusão (TPU 51)
2018-10-11
Petição (TPU 85)
2018-10-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-05
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-11T15:06:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-10-02T15:23:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-02-12T15:17:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2014-09-24T09:45:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-01-29T10:51:51.000Z — (TPU )
  6. 2019-01-29T10:29:27.000Z — (TPU )
  7. 2019-01-29T10:27:56.000Z — (TPU )
  8. 2018-10-04T12:40:27.000Z — (TPU )
  9. 2018-09-25T09:08:31.000Z — (TPU )
  10. 2018-03-01T12:18:07.000Z — (TPU )
  11. 2018-03-01T09:34:52.000Z — (TPU )
  12. 2017-03-03T20:30:18.000Z — (TPU )
  13. 2014-02-19T07:36:52.000Z — (TPU )
  14. 2013-10-22T08:36:38.000Z — (TPU )
  15. 2013-09-05T12:48:49.000Z — (TPU )
  16. 2019-02-05T09:23:01.000Z — Arquivamento (TPU 861)
  17. 2019-02-05T07:24:26.000Z — Juntada (TPU 67)
  18. 2019-01-29T12:31:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2018-10-31T18:16:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2018-10-19T09:10:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2018-10-08T10:05:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2018-10-05T09:31:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2018-10-04T12:43:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2018-09-24T09:35:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2018-09-24T08:34:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2018-09-24T08:32:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2018-09-24T08:27:44.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2018-05-31T20:15:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2018-03-01T09:35:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2014-11-21T10:05:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-11-21T09:07:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-09-25T10:40:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-02-19T07:37:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2014-02-19T07:36:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2014-01-27T07:37:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2013-11-27T09:01:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2013-11-21T10:21:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2013-11-13T17:37:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8334",
    "nome": "9ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  39. 2013-11-12T09:57:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2013-11-12T09:57:27.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.