TRE-ES — 06000294520216080030

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 30 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 804c6f3da54789e1c0bf04c17d5a45d55dc009adf19fa46f23d91cb7faef13c3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-12 a 2023-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-22
Definitivo (TPU 246)
2023-05-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-16
Petição (TPU 85)
2023-05-16
Publicação (TPU 92)
2023-05-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-15
Recebimento (TPU 132)
2023-05-15
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2023-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-12T16:00:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63900",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2021-08-20T17:03:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63900",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2022-12-15T10:53:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63900",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2023-05-03T08:59:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63900",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2022-05-27T16:15:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63900",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2022-05-27T16:15:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63900",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2022-05-27T16:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63900",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2022-05-30T21:08:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63900",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2022-05-31T05:46:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63900",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2022-05-31T17:51:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63900",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2022-06-07T05:09:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63900",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2023-04-14T15:47:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63900",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2023-04-14T15:52:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63900",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2023-04-19T12:12:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63900",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2023-05-15T08:30:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63900",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2023-05-15T08:30:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63900",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2023-05-15T08:30:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63900",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2023-05-16T02:19:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63900",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2023-05-16T02:19:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63900",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2023-05-16T14:20:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63900",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2023-05-20T03:39:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63900",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2023-05-22T14:07:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63900",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2021-07-12T16:00:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63900",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2021-09-03T14:38:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63900",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2022-12-23T13:38:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63900",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2022-12-23T13:38:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63900",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2023-05-15T08:28:20.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63900",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2023-05-15T08:28:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63900",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2023-05-22T14:07:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63900",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2023-05-22T14:07:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63900",
        "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.