TJPA — 00000293420018140007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41566b2ec45640296efefdbcb837dc9468959de70eba4f827302118446c2e2d1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-11-19 a 2022-05-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-05
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-21
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-27
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pagamento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-06-26T11:38:44.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5381", "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO" } } - 2019-11-20T08:51:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5381", "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO" } } - 2015-05-21T09:13:51.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5381", "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO" } } - 2020-01-30T16:22:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5381", "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO" } } - 2020-02-04T14:08:22.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5381", "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO" } } - 2022-05-05T13:36:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5381", "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO" } } - 2022-05-26T12:07:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5381", "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO" } } - 2022-05-26T12:07:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5381", "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO" } } - 2022-05-26T12:07:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5381", "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO" } } - 2022-05-30T08:58:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5381", "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO" } } - 2022-05-30T08:58:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5381", "nome": "VARA ÚNICA DE BAIÃO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001686420108180037 — Execução de Título Extrajudicial · 2010-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Monitória / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BAIÃO / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- TJMG — 54046721420088130702 — Recurso Especial · 2018-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Monitória / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BAIÃO / Primeira Vice-Presidência
- TJAC — 00012811020198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAC
- Classe processual: Monitória / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BAIÃO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJRN — 00056676420028200001 — Procedimento Comum Cível · 2002-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Classe processual: Monitória / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BAIÃO / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAP — 00024788520218030001 — Cumprimento de sentença · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Monitória / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BAIÃO / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- TJAC — 00012846220198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAC
- Classe processual: Monitória / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BAIÃO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJPI — 00001691220118180038 — Execução Fiscal · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Monitória / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BAIÃO / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
- TJPI — 00001688220118180052 — Execução Fiscal · 2011-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Monitória / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BAIÃO / VARA ÚNICA DE GILBUÉS