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Direitos Políticos — Requerimento — TRE-SC 00000508320126240016

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 16 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2ba48d68d6d529d001ab94ff50fc70b41979b61396bfd63bb4897c8fc65aae4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-02-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-02-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2012-02-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2012-02-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2012-02-24 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2015-07-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2015-07-28 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-07-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2015-07-29 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2017-07-12 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-01-31 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2022-01-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2012-02-24 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2015-07-28 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2015-07-29 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-24 a 2022-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-31
Arquivamento (TPU 12430)
2022-01-31
Documento (TPU 581)
2022-01-31
Arquivamento (TPU 12430)
2017-07-12
Arquivamento (TPU 12430)
2017-07-12
Arquivamento (TPU 12430)
2015-07-29
Arquivamento (TPU 12430)
2015-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-28
Arquivamento (TPU 12430)
2015-07-28
Documento (TPU 581)
2012-02-24
Arquivamento (TPU 12430)
2012-02-24
Documento (TPU 581)
2012-02-24
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-24T17:41:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2012-02-24T17:48:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2015-07-28T17:01:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2012-02-24T17:48:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2012-02-24T17:49:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2012-02-24T17:49:50.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2015-07-28T17:01:40.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2015-07-29T19:06:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2015-07-29T19:06:27.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-07-12T15:58:11.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-07-12T15:58:42.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2022-01-31T20:41:18.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2022-01-31T20:41:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2022-01-31T20:41:52.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.