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Direitos Políticos — Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos — TRE-SC 00000509120186240010

Classe: Direitos PolíticosÓrgão: 10 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 322bd6b0a007325721f222a29c366c0411daac85da6fa4f59faf72d7233ae971

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-03-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-03-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2018-03-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2018-03-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2018-03-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-03-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2018-04-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2018-04-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-04-05 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-11-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2018-04-05 trata do assunto oficial «Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T00:21:08.922000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180321191657
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-03-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 322bd6b0a007325721f222a29c366c0411daac85da6fa4f59faf72d7233ae971

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-21 a 2023-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-21
Definitivo (TPU 246)
2018-04-05
Arquivamento (TPU 12430)
2018-04-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-05
Documento (TPU 581)
2018-03-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-26
Conclusão (TPU 51)
2018-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-21
Documento (TPU 581)
2018-03-21
Conclusão (TPU 51)
2018-03-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-21T19:16:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14612",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-03-21T19:41:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14612",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-03-26T15:30:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14612",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-04-05T15:33:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14612",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-03-21T19:41:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14612",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-03-22T14:33:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14612",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-03-26T16:11:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14612",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-03-26T18:25:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14612",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-04-05T15:29:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14612",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-04-05T15:34:17.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14612",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-11-21T13:02:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14612",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.