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TRE-ES — 06000296720246080021

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 21 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 415da5257bd814e59b232fb1a2f7a8d8a5f71009afe49b76fc0f683f0f9f9ecc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-30 a 2024-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-17
Definitivo (TPU 246)
2024-05-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-17
Documento (TPU 581)
2024-05-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-14
Documento (TPU 581)
2024-05-13
Petição (TPU 85)
2024-05-13
Publicação (TPU 92)
2024-05-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-10
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-30T11:39:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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  }
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  2. 2024-04-30T11:40:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-05-09T15:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-05-09T15:15:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  5. 2024-05-04T16:25:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63891",
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  6. 2024-05-04T16:30:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-05-06T16:22:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-05-10T14:35:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  9. 2024-05-10T14:35:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63891",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2024-05-10T14:35:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63891",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2024-05-13T01:00:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63891",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2024-05-13T01:00:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63891",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2024-05-13T10:55:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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  ],
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    "codigo": "63891",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  14. 2024-05-14T14:48:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2024-05-17T03:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63891",
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  16. 2024-05-17T03:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63891",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2024-05-17T03:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63891",
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  18. 2024-05-17T12:21:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63891",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2024-04-30T11:39:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  20. 2024-04-30T17:16:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-04-30T17:16:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63891",
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  22. 2024-05-09T15:15:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63891",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2024-05-10T14:34:22.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63891",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-05-10T14:34:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63891",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
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  25. 2024-05-17T12:21:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63891",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
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  26. 2024-05-17T12:21:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63891",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.