TJPE — 00000052820208171180

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARUGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b427d3801715bf8b7367266bc0e762ed06c8e38ccdfcb8daea348af482f2a709

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-14 a 2023-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-02
Definitivo (TPU 246)
2022-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-20
Recebimento (TPU 132)
2022-10-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-10-11
Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-06
Recebimento (TPU 132)
2022-09-06
Conclusão (TPU 51)
2022-08-26
Redistribuição (TPU 36)
2022-07-19
Preliminar (TPU 12753)
2022-07-15
Documento (TPU 581)
2022-06-10
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-10
Preliminar (TPU 12753)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Perturbação da tranquilidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-14T13:39:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2020-02-10T08:58:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 2020-02-10T09:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2020-02-18T08:59:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  5. 2020-02-19T08:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2020-07-04T15:03:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "cancelada",
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        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  7. 2020-10-23T09:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  8. 2021-04-14T09:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2022-06-10T12:09:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  10. 2022-06-10T12:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  11. 2022-07-15T07:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  12. 2022-07-19T08:32:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 15,
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          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  13. 2022-08-26T18:22:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  14. 2022-09-06T17:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2020-01-14T15:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-02-04T08:53:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2020-02-07T11:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-02-18T08:49:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2020-03-02T12:17:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2020-03-03T14:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2022-06-06T11:38:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2022-09-06T16:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2022-10-11T09:38:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2022-10-13T08:18:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2022-10-20T08:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2022-10-20T11:14:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2023-03-02T15:41:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.