TJPE — 00000052820208171180
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b427d3801715bf8b7367266bc0e762ed06c8e38ccdfcb8daea348af482f2a709
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-14 a 2023-03-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-10-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-26
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-07-19
- Preliminar (TPU 12753)
- 2022-07-15
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-10
- Preliminar (TPU 12753)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria | Perturbação da tranquilidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-14T13:39:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-02-10T08:58:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-02-10T09:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-02-18T08:59:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-07-04T15:03:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2020-10-23T09:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-04-14T09:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-06-10T12:09:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-06-10T12:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-07-15T07:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-07-19T08:32:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-08-26T18:22:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2022-09-06T17:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-01-14T15:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-04T08:53:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-07T11:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-18T08:49:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-02T12:17:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-03T14:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-06T11:38:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-06T16:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-11T09:38:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-13T08:18:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-10-20T08:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-20T11:14:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-02T15:41:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00034076720188070016 — Inquérito Policial · 2021-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJRJ — 00231957820208190011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / CABO FRIO J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00375233220198190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJMS — 00002044020148120003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / 1ª Vara
- TJPE — 00000276620258175980 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / 1ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
- TJES — 00001397320228080036 — Carta Precatória Criminal · 2022-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / VARA ÚNICA - MUQUI
- TJMA — 00001908420208100073 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS
- TJRR — 08011218320178230045 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / VARA CRIMINAL