STJ — 212612
Proveniência: STJ — acórdãos públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0faef47675475ddf4d91305010e7f88bce9a35598d0b8789094486edce25ba9
Registro público original completo (JSON)
Inteiro teor do voto não fornecido no registro original; ementa e dispositivo são preservados integralmente abaixo.
Assunto e questão jurídica conforme a ementa oficial
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL E DIREITO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. APREENSÃO DE 380 KG DE MACONHA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MAUS ANTECEDENTES. PERICULOSIDADE SOCIAL DO RÉU. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. Agravo regimental improvido.
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL E
DIREITO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. APREENSÃO DE
380 KG DE MACONHA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MAUS ANTECEDENTES.
PERICULOSIDADE SOCIAL DO RÉU. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL
EVIDENCIADO.
Agravo regimental improvido.
Dispositivo transcrito
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal
de Justiça, em Sessão Virtual de 30/04/2025 a 06/05/2025, por
unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio
Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador
Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
Recortes literais da ementa, dispositivo e referências do STJ. Não substituem o voto ou inteiro teor ausente, nem constituem tese autoral.