TRF5 — 05008167020224058311
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2dd4bba28dcbdf2ff8300dc5b3f3c550a78e8fc1031139adbe72fcb075d739b7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-08 a 2025-02-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-07
- Remessa (TPU 123)
- 2024-11-25
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-30
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-18
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-08-02
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-02
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-02-08
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-08T13:50:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2024-08-02T10:56:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-08-02T12:19:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-18T18:12:21.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-10-30T11:24:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-25T10:33:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-07T11:43:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004254420044036183 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Rel. TR/PB / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)
- TRF4 — 50053615820104047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Rel. TR/PB / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 50028482020104047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Rel. TR/PB / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF5 — 00366952720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/PB / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPE — 00000298220168170570 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/PB / 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA
- TRF4 — 50056595020104047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Rel. TR/PB / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJPE — 00000298020208173500 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Rel. TR/PB / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM
- TRF1 — 00002331020064013302 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Rel. TR/PB / Vara Única de Campo Formoso
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