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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00020895220078260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 151a78c8b8236850806921c3c5b6e81c7b46f1016cebb336806ab49758a13f0f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-05-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-04-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  3. 2009-04-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  4. 2009-04-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  5. 2009-04-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  6. 2009-04-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  7. 2009-05-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  8. 2009-05-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  9. 2009-05-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  10. 2009-06-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  11. 2009-06-25 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  12. 2009-06-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  13. 2009-06-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  14. 2009-07-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2009-07-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2010-06-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2017-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2020-06-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2009-06-25 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:05:54.324987117Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20070417000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2007-04-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 151a78c8b8236850806921c3c5b6e81c7b46f1016cebb336806ab49758a13f0f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-05-10 a 2020-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-05
Definitivo (TPU 246)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-06-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2009-07-30
Documento (TPU 581)
2009-07-03
Recebimento (TPU 132)
2009-06-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-06-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-06-25
Julgamento (TPU 193)
2009-06-09
Recebimento (TPU 132)
2009-05-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-05-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-05-10T09:57:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2007-05-10T17:02:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2007-05-29T18:40:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2007-05-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2007-06-01T16:38:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2007-06-26T10:54:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2007-10-11T18:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2007-10-11T18:52:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2007-10-15T11:47:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2007-10-16T16:14:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2007-10-17T14:43:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2007-10-23T08:16:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2008-02-29T09:11:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2008-02-29T17:17:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2008-02-29T19:33:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2008-03-04T15:34:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2008-03-04T17:10:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2008-03-07T10:22:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2008-04-11T17:12:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2008-04-11T17:12:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2008-04-11T19:26:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2008-04-15T14:52:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2008-04-16T13:43:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2008-04-17T11:05:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2008-07-04T20:32:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2008-07-07T15:58:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2008-07-07T18:33:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2008-07-10T15:09:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2008-07-14T15:14:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2008-07-15T10:03:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2008-10-01T19:16:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2008-10-02T16:53:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2008-10-03T12:08:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2008-10-07T15:57:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2008-10-10T10:15:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2008-10-30T09:51:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2009-02-10T16:32:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2009-02-12T12:56:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2009-02-12T17:05:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2009-02-16T15:33:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.