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TRE-RJ — 06000096220256190756

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95c7961fbf2a7f8dd209af3cf204cfe168d1aef5f80a3dc53b73bf1f56c8e6f8

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Difamação na Propaganda Eleitoral

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Movimentações públicas

2025-03-19T12:51:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2025-03-19T13:15:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-03-19T13:09:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-03-26T16:39:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-03-31T13:01:59.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-03-31T13:11:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-05-16T15:20:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-06-02T15:58:06.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-09-25T13:52:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-09-25T14:53:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-03-25T16:52:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-05-08T15:04:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-05-11T14:58:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-11T14:58:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-05-11T17:21:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-05-25T13:59:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-03T15:25:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-08T13:16:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-08T13:28:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-09T17:01:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-09T17:01:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-06T17:25:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-19T12:51:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-26T12:57:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-26T12:57:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2025-05-14T15:45:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2025-05-14T15:45:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "90608",
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```

2025-07-29T14:14:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90608",
    "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}

2025-07-29T14:14:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90608",
    "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
```

2025-09-01T20:24:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2025-09-01T20:24:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "90608",
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```

2026-03-06T17:15:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90608",
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  }
}

2026-03-06T17:15:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90608",
    "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
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}
```

2026-06-15T18:32:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
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2026-06-15T18:32:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}
```

2026-08-12T14:28:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90608",
    "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}

2026-08-12T14:28:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90608",
    "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
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}
```

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