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TJPA — 00000299120078140017

Classe: Divórcio LitigiosoOrgao: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 818111fa6eb81d5313d88931a0bbeeceac9cb21f9823d1729b3eb8bdf28b97e4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-15 a 2021-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-30: Definitivo (TPU 246)
2021-03-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-19: Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-21: Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-25: Com Resolução do Mérito (TPU 385)
2017-08-16: Conclusão (TPU 51)
2017-08-09: Petição (TPU 85)
2017-07-27: Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-07: Conclusão (TPU 51)
2016-12-05: Petição (TPU 85)
2016-11-03: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Guarda

Ver outros registros do assunto TPU 5802

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-05-27T13:34:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-21T14:23:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-05T10:59:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-09T14:50:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-15T10:41:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-15T11:43:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-18T13:32:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-21T14:23:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2015-02-03T09:10:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-01T08:23:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2016-12-07T08:32:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
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2017-08-16T08:59:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
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2018-08-21T09:41:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
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2021-03-19T10:09:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
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2013-08-09T10:04:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7831",
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  }
}

2015-01-20T11:01:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
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2016-11-03T12:48:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
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2017-07-27T11:28:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
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2018-04-25T17:20:25.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
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2021-03-19T12:23:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-03-19T12:45:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-11-30T16:27:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000302520208172220 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Divórcio Litigioso / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE
TJMT — 00003362820168110077 — Cumprimento de sentença · 2016-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Divórcio Litigioso / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
TJAM — 00008814720138046302 — Tutela e Curatela - Nomeação · 2013-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Classe processual: Divórcio Litigioso / Tutela e Curatela - Nomeação
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS
TJPI — 00001905620158180067 — Procedimento Comum Cível · 2015-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Divórcio Litigioso / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
TJPA — 00003345520128140064 — Procedimento Comum Cível · 2012-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Divórcio Litigioso / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / VARA ÚNICA DE VISEU
TJPE — 00000303020198172650 — Guarda de Família · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Divórcio Litigioso / Guarda de Família
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ
TJGO — 00194895420178090049 — Guarda de Família · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Divórcio Litigioso / Guarda de Família
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / 1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)
TJPE — 00000300320168172790 — Guarda de Família · 2016-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Divórcio Litigioso / Guarda de Família
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA