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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-AL 06000284520226020013

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d847a5bfcfb5eaeea0c6e822db974ea033e5c32253c4f6484c827345a13e654

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-07-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-05-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-12-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-12-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-01-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  6. 2024-03-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-03-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  8. 2024-03-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  9. 2024-03-15 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  10. 2024-03-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  11. 2024-03-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  12. 2024-03-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  13. 2024-03-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2024-03-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  15. 2024-03-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  16. 2024-03-26 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  17. 2024-03-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  18. 2024-03-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-01-22 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-08 a 2024-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-26
Definitivo (TPU 246)
2024-03-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-26
Movimentação processual (TPU 12291)
2024-03-26
Documento (TPU 12270)
2024-03-26
Documento (TPU 12270)
2024-03-26
Movimentação processual (TPU 12291)
2024-03-26
Documento (TPU 12270)
2024-03-26
Documento (TPU 12270)
2024-03-26
Documento (TPU 581)
2024-03-26
Documento (TPU 581)
2024-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-08T02:13:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
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  2. 2023-05-05T12:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}
  3. 2023-12-06T08:35:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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  4. 2023-12-11T15:30:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
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  5. 2024-03-14T10:41:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16201",
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  }
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  6. 2024-03-22T11:50:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
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  7. 2023-04-04T08:06:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-05-05T11:58:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
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  9. 2023-05-05T12:29:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
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  10. 2023-05-29T12:57:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
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  11. 2023-05-29T12:59:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
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  12. 2023-06-02T13:37:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
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  13. 2023-07-11T12:21:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
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  14. 2023-07-11T12:21:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
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  15. 2023-07-11T12:21:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-07-11T12:21:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
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  17. 2023-07-11T12:21:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2023-07-11T12:21:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
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  19. 2023-08-14T17:36:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
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  20. 2023-09-13T12:01:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}
  21. 2023-09-13T12:02:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
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  22. 2023-09-18T13:50:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16201",
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  23. 2023-09-18T13:53:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16201",
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  24. 2023-10-04T03:15:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2023-11-13T09:23:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  26. 2023-11-13T09:27:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
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}
  27. 2023-11-13T09:29:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}
  28. 2023-11-13T09:29:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
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  }
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  29. 2023-11-14T01:57:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}
  30. 2023-11-14T01:57:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}
  31. 2023-11-22T04:05:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}
  32. 2023-11-22T04:05:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}
  33. 2023-11-22T04:05:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}
  34. 2023-11-22T04:05:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}
  35. 2023-11-22T04:05:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}
  36. 2023-12-06T08:19:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}
  37. 2023-12-06T08:34:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}
  38. 2023-12-07T09:50:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}
  39. 2023-12-07T09:50:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}
  40. 2023-12-07T09:50:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.