Ir ao conteúdo

TRE-SP — 06000031920206260212

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1769a0b3bd0c64399b42881962d64e9d4687166e25ed9ee58c0ab61306d6315c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-11 a 2021-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-05: Definitivo (TPU 246)
2021-02-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-05: Documento (TPU 581)
2021-02-05: Documento (TPU 581)
2021-02-05: Remessa (TPU 123)
2021-02-05: Mandado (TPU 106)
2021-02-01: Mandado (TPU 985)
2021-02-01: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-14: Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-11: Documento (TPU 581)
2020-10-11: Conclusão (TPU 51)
2020-08-19: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação

Ver outros registros do assunto TPU 11782

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-11T13:11:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14923",
    "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}

2020-03-11T17:19:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14923",
    "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}

2020-03-13T18:03:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14923",
    "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}

2020-03-18T15:16:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14923",
    "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}

2020-08-17T19:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14923",
    "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}

2020-10-11T13:22:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14923",
    "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}

2021-02-05T15:54:36.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14923",
    "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}

2021-02-05T16:11:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14923",
    "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}

2020-03-13T15:23:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14923",
    "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}

2020-03-13T17:24:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14923",
    "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}

2020-03-18T15:16:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14923",
    "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}

2020-04-30T20:41:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14923",
    "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}

2020-05-15T00:29:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14923",
    "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}

2020-10-11T13:22:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14923",
    "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}

2021-02-01T15:20:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14923",
    "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}

2021-02-05T15:54:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14923",
    "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}

2021-02-05T16:00:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14923",
    "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}

2020-03-11T13:11:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14923",
    "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}

2020-03-13T14:31:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14923",
    "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}

2020-03-13T18:03:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14923",
    "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}

2020-03-25T12:58:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14923",
    "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}

2020-08-19T18:59:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14923",
    "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}

2020-10-14T23:14:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14923",
    "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}

2021-02-01T15:20:16.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14923",
    "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}

2021-02-05T16:11:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14923",
    "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}

2021-02-05T16:11:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14923",
    "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08012515220268230047 — Carta Precatória Cível · 2026-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ / VARA CÍVEL 1º TITULAR
TRT10 — 00001743120215100014 — Carta Precatória Cível · 2021-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRT10
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ / 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TJPI — 00001766920208180076 — Carta Precatória Criminal · 2020-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJPI
- Órgão julgador: 212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ / 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
TRE-RJ — 06000758620236190182 — Carta Precatória Criminal · 2023-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ / 182ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRT10 — 00001745220215100007 — Carta Precatória Cível · 2021-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRT10
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ / 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TJRR — 08012203220268230047 — Carta Precatória Criminal · 2026-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJRR
- Órgão julgador: 212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJES — 00001443220228080057 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJES
- Órgão julgador: 212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ / VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA
TRT24 — 00242165120255240003 — Carta Precatória Cível · 2025-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRT24
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ / 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande