TRF3 — 00016360820024036112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5efad3e6cfc4f506893da4b2d623445fce4d1a126020dc5cec708b4b3d31acc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-03-22 a 2024-02-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-16
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-12-18
- Publicação (TPU 92)
- 2023-12-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-14
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-12-14
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-12-14
- Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
- 2023-12-14
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-12-13
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2023-12-13
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-12-13
- Remessa (TPU 982)
- 2014-02-21
- Execução frustrada (TPU 276)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cofins
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2002-03-22T16:56:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2004-01-22T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-12-01T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2008-06-17T14:13:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2010-04-22T16:51:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-09-24T12:10:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2012-09-21T11:57:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12496", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2023-12-15T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12496", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2023-12-18T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12496", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2002-07-31T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-02-25T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-01-11T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-07-16T18:21:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-08-22T18:40:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-03-09T17:53:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-05-21T17:50:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-08-14T17:24:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-05T17:37:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-14T17:54:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-14T16:44:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-06T18:27:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-15T17:04:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-29T12:39:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12496", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2013-11-08T17:16:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12496", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2014-01-17T14:39:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12496", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002416019964013100 — Execução Fiscal · 1996-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 02ª - Macapá
- TRF2 — 00532100220184025154 — Recurso Inominado Cível · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJRS — 00006514420038210106 — Execução Fiscal · 2002-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Judicial - Iraí
- TRF6 — 00001218620174013809 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00001214219964013803 — Execução Fiscal · 1996-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
- TRF6 — 00001283719964013802 — Execução Fiscal · 1996-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF4 — 00137514720064047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF1 — 00002439620074013309 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 20ª - Salvador