TRF3 — 00016360820024036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5efad3e6cfc4f506893da4b2d623445fce4d1a126020dc5cec708b4b3d31acc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-03-22 a 2024-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-18
Publicação (TPU 92)
2023-12-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-12-14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-14
Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-12-14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2023-12-13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-13
Remessa (TPU 982)
2014-02-21
Execução frustrada (TPU 276)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cofins

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-03-22T16:56:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2002-04-09T10:58:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2002-09-24T17:54:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2013-06-17T09:56:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  5. 2023-12-13T12:03:17.000Z — Remessa (TPU 982)
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  6. 2002-06-28T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2004-01-22T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2005-12-01T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2007-05-18T16:48:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2008-06-17T14:13:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2009-01-27T17:12:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2009-04-23T15:04:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2009-07-16T14:35:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2010-04-22T16:51:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2010-09-24T12:10:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2011-11-18T12:02:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-02-10T14:16:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2012-09-21T11:57:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2013-07-05T13:28:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  20. 2013-10-24T15:06:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  21. 2013-12-19T13:22:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  22. 2014-01-31T13:20:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  23. 2023-12-15T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  24. 2023-12-18T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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  25. 2002-07-31T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2004-02-25T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2006-01-11T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2007-07-16T18:21:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2008-08-22T18:40:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2009-03-09T17:53:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2009-05-21T17:50:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2009-08-14T17:24:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2010-05-05T17:37:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2011-01-14T17:54:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2011-12-14T16:44:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2012-06-06T18:27:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2012-10-15T17:04:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2013-07-29T12:39:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  39. 2013-11-08T17:16:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  40. 2014-01-17T14:39:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.