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TRE-AL — 06000284520246020055

Classe: Direito de RespostaOrgao: 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2865d82fc3ca809320256095855438d06a6883c5d57105cf10264eae0cd5e828

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-07 a 2024-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-26: Definitivo (TPU 246)
2024-09-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-26: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-26: Arquivamento (TPU 12430)
2024-09-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-24: Conclusão (TPU 51)
2024-09-24: Petição (TPU 85)
2024-09-23: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Ver outros registros do assunto TPU 12635

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-07T17:01:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-07T17:14:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T13:39:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-15T10:32:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-15T18:00:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-23T11:19:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-24T10:21:47.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-24T20:28:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-09T10:42:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-14T02:30:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T13:28:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-22T17:54:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-22T17:54:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-22T17:54:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-23T11:03:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-24T02:37:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-24T02:37:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-24T02:37:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-24T02:37:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-26T19:43:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-07T17:01:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-07T21:33:16.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-07T21:33:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-21T17:52:07.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-21T17:52:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-26T14:40:56.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-26T14:41:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-26T19:43:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-26T19:43:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004235620246080027 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Classe processual: Direito de Resposta / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 27 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004227120246080027 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Classe processual: Direito de Resposta / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 27 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002504720246150056 — Representação · 2024-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB
TRE-PE — 06001340720246170114 — Representação · 2024-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PE
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004240820246080038 — Representação · 2024-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 38 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06015142620266250000 — Direito de Resposta · 2026-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SE
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TSE — 06003431720246190147 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Direito de Resposta / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / GABINETE STJ2
TSE — 06003571820246160136 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Direito de Resposta / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / GABINETE STF2