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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios — TJSE 00212709520098250001

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 11 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee2886309a03854e4b1fcb4e374be6b63f38ae7b8323b08fc561d1c2443e1ede

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00212709520098250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Honorários Advocatícios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “11 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-02-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ee2886309a03854e4b1fcb4e374be6b63f38ae7b8323b08fc561d1c2443e1ede. SHA-256 do comentário: 51c892a3a250f8704029dfd535060b1c701f9cdfdbbf4c1ee9d925e9ed483ca3.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-05-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  2. 2009-05-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2009-07-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2009-08-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2010-04-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2010-04-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2010-04-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2010-04-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2010-05-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2010-05-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2010-05-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2010-05-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2010-08-20 — Extinção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2010-09-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2010-11-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2010-11-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2011-09-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2018-02-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-05-06 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-07-10 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-08-14 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T14:22:01.180000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090506120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-05-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ee2886309a03854e4b1fcb4e374be6b63f38ae7b8323b08fc561d1c2443e1ede

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-05-06 a 2018-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-08
Definitivo (TPU 246)
2018-02-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-03-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-06-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-09-28
Recebimento (TPU 132)
2010-11-12
Definitivo (TPU 246)
2010-11-12
Definitivo (TPU 246)
2010-09-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-08-20
Extinção (TPU 456)
2010-05-31
Conclusão (TPU 51)
2010-05-26
Petição (TPU 85)
2010-05-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-01T10:34:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2013-03-23T09:37:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2012-06-18T08:37:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2010-05-07T10:24:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2010-04-15T09:39:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2010-01-13T13:50:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2009-11-16T11:54:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2009-08-13T08:55:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2009-08-03T09:39:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2009-07-06T11:09:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2009-05-06T09:19:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2009-05-06T09:18:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-02-08T11:08:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2011-09-28T08:11:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2010-11-12T12:22:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2010-11-12T12:20:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2010-09-15T10:43:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2010-08-20T09:36:11.000Z — Extinção (TPU 456)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8336",
    "nome": "11ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  19. 2010-05-31T12:46:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2010-05-26T07:38:15.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2010-05-07T10:24:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2010-05-04T10:24:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2010-04-30T08:01:33.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2010-04-20T12:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2010-04-15T12:44:40.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2010-04-15T09:39:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2010-04-13T09:50:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2010-04-12T12:16:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2010-03-15T11:00:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2009-08-14T14:18:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2009-08-14T08:19:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2009-07-27T13:16:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2009-07-14T10:56:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2009-07-10T09:11:21.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2009-06-30T09:07:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2009-06-17T07:13:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2009-05-22T08:29:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2009-05-11T11:04:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2009-05-11T11:02:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2009-05-06T09:17:43.000Z — Decisão (TPU 3)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.