TJMSP — 08006122920229260040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18cc64feec4c89c1d3ca0ac6034fdd2ee62930ed08db5c8471e0cf8dd10791d6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-11 a 2022-10-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-11
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Peculato-furto | Prevaricação | Concussão
- Ver outros registros do assunto TPU 11317
- Ver outros registros do assunto TPU 11346
- Ver outros registros do assunto TPU 11355
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-11T16:28:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15663", "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2022-10-18T15:54:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15663", "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMSP — 08006019720229260040 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / 1ª Auditoria Militar Estadual
- TJPA — 00002423320078140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2007-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJRJ — 02219031220178190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2017-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJRJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / CAPITALAUDITORIADAJUSTICAMILITAR
- STM — 70003729420247000000 — Habeas Corpus Criminal · 2024-06-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
- TJMSP — 08000943920229260040 — Agravo Interno Criminal · 2023-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / Presidente
- TJMSP — 08006425720229260010 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2022-07-18 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / 1ª Auditoria Militar Estadual
- TJMRS — 10008151420129210002 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2013-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMRS
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / 2a Auditoria de Porto Alegre
- TJMMG — 00011279520139130001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2013-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual