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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000032720226260025

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUIGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 925351a8287148313c888b477225207f68c77434af7ba939ed108d2466406e73

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-03-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-03-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2022-07-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-08-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-08-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2022-09-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2022-09-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  9. 2022-09-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2022-09-29 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  11. 2022-10-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2022-10-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2022-10-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2022-10-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2022-10-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2022-10-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2022-10-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2022-10-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-03-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-14 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-03 a 2022-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-14
Definitivo (TPU 246)
2022-10-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-10
Petição (TPU 85)
2022-10-06
Publicação (TPU 92)
2022-10-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-03T10:38:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  2. 2022-03-03T15:01:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  3. 2022-07-20T15:42:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  4. 2022-08-11T15:01:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
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    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  5. 2022-09-28T13:43:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
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  6. 2022-07-21T16:55:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
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  7. 2022-07-21T16:55:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  8. 2022-07-23T03:14:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  9. 2022-07-23T03:14:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  10. 2022-07-23T03:14:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  11. 2022-07-25T02:04:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  12. 2022-07-25T02:04:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  13. 2022-07-25T02:04:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  14. 2022-07-25T02:04:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  15. 2022-07-25T02:04:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  16. 2022-07-25T02:04:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  17. 2022-08-10T03:15:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
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}
  18. 2022-08-10T03:15:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  19. 2022-08-10T03:15:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  20. 2022-08-15T11:10:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  21. 2022-08-15T11:10:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  22. 2022-08-15T11:10:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  23. 2022-08-17T01:13:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  24. 2022-08-17T01:13:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  25. 2022-08-23T04:18:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  26. 2022-08-30T03:03:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  27. 2022-09-19T11:15:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  28. 2022-10-04T11:35:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  29. 2022-10-04T11:35:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  30. 2022-10-04T11:35:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  31. 2022-10-06T01:05:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  32. 2022-10-06T01:05:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  33. 2022-10-06T01:05:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  34. 2022-10-06T01:05:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  35. 2022-10-11T03:41:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  36. 2022-10-11T03:41:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  37. 2022-10-11T03:41:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  38. 2022-10-14T11:39:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  39. 2022-03-07T16:20:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  40. 2022-03-07T16:20:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.