Procedimento Comum Cível — Gratificações Municipais Específicas — TJPE 00000054720168172480
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e71f3c0dacfd622245d92e128da2ef25a02c6aa97c0a5ffc9023174138193e1c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 89 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Gratificações Municipais Específicas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-01-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-01-20 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-06-15 — de Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2016-06-15 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-09-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2020-09-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2020-09-24 — Petição; Resposta (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2020-09-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2020-09-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2020-09-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/84 - 2020-10-09 — Petição; Resposta (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2020-10-09 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2020-10-13 — Petição; Resposta (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2020-10-13 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2021-02-01 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2025-07-28 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2026-08-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2026-08-28 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/88
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2016-01-20 trata do assunto oficial «Gratificações Municipais Específicas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-06-15 trata do assunto oficial «Gratificações Municipais Específicas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2016-06-15 trata do assunto oficial «Gratificações Municipais Específicas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T12:46:38.655000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160104000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-01-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e71f3c0dacfd622245d92e128da2ef25a02c6aa97c0a5ffc9023174138193e1c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-04 a 2026-08-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-28
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2026-08-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-26
- Reativação (TPU 849)
- 2026-08-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-13
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-09
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-25
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificações Municipais Específicas
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-04T12:05:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7111", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2016-01-04T12:05:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7111", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2016-01-20T13:33:41.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7111", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2016-01-20T13:48:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7111", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2016-01-20T13:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7111", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2016-01-20T14:10:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7111", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2016-01-20T18:52:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7111", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2016-01-21T13:02:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7111", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2016-01-22T15:14:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7111", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2016-01-27T16:56:23.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7111", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2016-02-05T11:40:50.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7111", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2016-05-10T10:31:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7111", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2016-05-10T10:35:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7111", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2016-06-15T15:56:13.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7111", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2016-06-15T16:08:22.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7111", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2016-06-15T16:09:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7111", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2016-08-31T19:34:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Execução / cumprimento de sentença", "valor": 52 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7111", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2016-09-01T14:55:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7111", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2016-09-14T15:01:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7111", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2016-09-26T11:06:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7111", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2016-09-29T21:32:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7111", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2016-12-05T14:25:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Execução / cumprimento de sentença", "valor": 52 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7111", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2016-12-16T15:24:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7111", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2017-01-12T10:45:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7111", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2017-01-12T17:17:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7111", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2017-01-17T15:16:20.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7111", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2017-04-18T13:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7111", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2017-04-18T14:00:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7111", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2017-04-28T10:48:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7111", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2017-05-02T19:58:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7111", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2017-05-03T16:37:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7111", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2017-05-08T08:52:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7111", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2017-08-23T17:05:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7111", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2017-09-01T16:29:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7111", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2017-10-13T15:00:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7111", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2017-11-01T17:39:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7111", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2017-11-01T20:04:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Execução / cumprimento de sentença", "valor": 52 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7111", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2017-11-23T16:12:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7111", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2018-06-26T10:56:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7111", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2018-09-26T13:15:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7111", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000219020258172510 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO
- TJPE — 00000127320158172480 — Cumprimento de sentença · 2015-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- TJAP — 00032015420198030008 — Procedimento Comum Cível · 2019-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJPE — 00000175320258172510 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO
- TJAP — 00031894020198030008 — Procedimento Comum Cível · 2019-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJAP — 00031877020198030008 — Procedimento Comum Cível · 2019-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJRN — 00106665520108200106 — Procedimento Comum Cível · 2010-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJGO — 00199921920178090100 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU / 2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)