TJRN — 00002007720128200123
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9de16cc4240d1856194904552ab04999b2899b238438c6bdc3ed4dcb05a2511
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-19 a 2023-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-17
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-17
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2020-10-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-05
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-20
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-03-19T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-04-24T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 00017472720098050172 — Execução Fiscal · 2009-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJBA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA CÍVEL
- TJMT — 00002601920008110027 — Procedimento Comum Cível · 2000-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
- TJBA — 00001207520158050172 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJBA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA CÍVEL
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- Tribunal: TJRN / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 06ª - Belém
- TJMA — 00002010720068100073 — Execução Fiscal · 2006-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS
- TJMT — 00002603720138110003 — Execução Fiscal · 2013-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJRN — 00029728720108200121 — Execução Fiscal · 2010-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 1ª VARA