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Execução de Alimentos — Causas Supervenientes à Sentença — TJAC 07011030220168010013

Classe: Execução de AlimentosOrgao: Vara CívelGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81c4fe06c9d99888f6926dff2f244eb920c6a733aac220f683194c63cf5da4b2

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 81c4fe06c9d99888f6926dff2f244eb920c6a733aac220f683194c63cf5da4b2
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-10 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2016-08-15 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-09-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-09-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-09-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-09-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-09-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-10-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-11-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2016-11-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2016-11-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2016-11-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2016-12-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2016-12-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2016-12-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-12-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2017-01-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2017-03-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-11-04 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-10 a 2017-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-09
Definitivo (TPU 246)
2017-01-13
Documento (TPU 581)
2016-12-26
Expedição de documento (TPU 60)
2016-12-26
Expedição de documento (TPU 60)
2016-12-14
Expedição de documento (TPU 60)
2016-12-14
Expedição de documento (TPU 60)
2016-12-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-04
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-11-04
Documento (TPU 581)
2016-11-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Causas Supervenientes à Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-15T16:38:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  2. 2016-08-10T15:59:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2016-08-10T09:36:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  4. 2016-09-08T11:18:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2016-09-08T10:42:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2016-09-08T11:19:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2016-09-13T15:19:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2016-09-15T17:15:49.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2016-10-05T14:35:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2016-09-16T21:55:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2016-11-04T09:28:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2016-11-04T09:28:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2016-11-04T15:20:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  14. 2016-11-04T09:24:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2016-12-26T19:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2016-12-26T19:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2016-12-14T10:38:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-12-14T13:26:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2016-12-14T13:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2017-01-13T09:26:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2017-03-09T09:21:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2017-03-09T09:21:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.