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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-BA 06000017120226050080

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 80 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4546d7c66184a14e6f41caffe84a6119cf34c7bd6f8d14cc863f48016f98d80

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-02-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2022-03-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-03-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2022-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2022-03-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2022-03-31 — Pedido conhecido em parte e improcedente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2022-04-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2022-04-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2022-04-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2022-04-05 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2022-04-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2022-04-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2022-04-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2022-04-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2022-04-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Pedido conhecido em parte e improcedente» em 2022-03-31 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-18 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-07-22T19:32:02.988000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-07-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220210112055
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-02-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f4546d7c66184a14e6f41caffe84a6119cf34c7bd6f8d14cc863f48016f98d80

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-10 a 2022-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-18
Definitivo (TPU 246)
2022-04-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-13
Petição (TPU 85)
2022-04-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-31
Pedido conhecido em parte e improcedente (TPU 12331)
2022-03-25
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-10T11:20:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30599",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2022-02-10T11:28:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30599",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2022-03-08T08:34:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30599",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2022-03-25T09:13:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30599",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2022-04-01T12:30:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30599",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2022-04-01T12:30:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30599",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2022-04-01T12:30:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30599",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2022-04-13T16:28:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30599",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2022-04-18T11:26:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30599",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2022-02-10T11:20:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30599",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2022-03-08T08:21:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30599",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2022-03-25T09:09:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30599",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2022-03-31T11:19:34.000Z — Pedido conhecido em parte e improcedente (TPU 12331)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30599",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2022-04-05T02:06:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30599",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2022-04-05T02:06:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30599",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2022-04-09T03:55:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30599",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2022-04-18T11:27:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30599",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2022-04-18T11:27:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30599",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.