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Embargos de Declaração Cível — Duplicata — TJPR 00199264020208160035

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR HAMILTON MUSSI CORREAGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b62a5c59bf920edb2fb56002c053a573b2ac1190b5828f3a9b82f64ac068fce1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-14 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-12-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-12-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2020-12-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2020-12-16 — Pedido de inclusão em pauta virtual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2020-12-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-12-17 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2020-12-17 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2020-12-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2021-03-01 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2021-03-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2021-03-01 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2021-03-01 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2021-03-01 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2021-03-12 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2021-04-12 — Petição; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2021-10-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2021-10-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-03-01 relativo a «Duplicata»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-26 no assunto oficial «Duplicata»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-14 a 2021-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-12
Petição (TPU 85)
2021-03-12
Confirmada (TPU 12266)
2021-03-01
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2021-03-01
Confirmada (TPU 12266)
2021-03-01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-01
Documento (TPU 581)
2020-12-28
Confirmada (TPU 12266)
2020-12-17
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Duplicata

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-14T23:37:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2020-12-15T12:38:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-12-17T15:52:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-12-17T15:52:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-03-01T13:39:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  6. 2021-03-01T13:51:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2021-03-01T13:51:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2021-04-12T17:37:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  9. 2020-12-15T12:38:21.000Z — Recebimento (TPU 981)
  10. 2020-12-16T20:33:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2020-12-16T20:33:41.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
  12. 2020-12-17T15:52:56.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  13. 2020-12-17T16:47:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2020-12-28T00:36:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2021-03-01T11:37:07.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  16. 2021-03-01T14:11:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2021-03-01T14:11:14.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  18. 2021-03-12T00:23:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2021-10-26T12:53:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2021-10-26T12:53:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.