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Agravo — Terceirização / Tomador de Serviços — TST 00006501120115030145

Classe: AgravoOrgao: Gabinete da PresidenciaGrau: SUPData Ajuizamento: 2012-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4f182e41aa5c8796fa367eb457cca9d53c32fa9a75ed82b9ed480f05c1ffeae

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-07-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  2. 2012-09-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  3. 2012-09-21 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2013-12-18 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2014-03-05 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  6. 2014-03-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  7. 2014-03-13 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2014-03-26 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2014-03-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  10. 2015-02-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2015-03-09 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  12. 2015-03-10 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  13. 2015-03-16 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2015-03-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2015-03-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2015-04-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2015-04-30 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2015-05-04 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Terceirização / Tomador de Serviços» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2012-09-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2012-09-21 relativo a «Terceirização / Tomador de Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. Que questão do assunto «Terceirização / Tomador de Serviços» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2014-03-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-10 a 2015-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-04
Remessa (TPU 982)
2015-05-04
Remessa (TPU 982)
2015-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-30
Publicação (TPU 92)
2015-04-30
Publicação (TPU 92)
2015-04-30
Publicação (TPU 92)
2015-04-30
Remessa (TPU 982)
2015-04-30
Remessa (TPU 982)
2015-04-29
Outras Decisões (TPU 12164)
2015-04-28
Remessa (TPU 123)
2015-04-28
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização / Tomador de Serviços | Terceirização / Tomador de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-23T08:50:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-03-16T17:26:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  3. 2012-08-29T23:50:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2015-04-30T21:07:58.000Z — Remessa (TPU 982)
  5. 2015-04-30T21:07:58.000Z — Remessa (TPU 982)
  6. 2013-12-18T15:46:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  7. 2015-05-04T08:33:55.000Z — Remessa (TPU 982)
  8. 2015-05-04T08:33:55.000Z — Remessa (TPU 982)
  9. 2012-08-01T19:35:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  10. 2012-07-12T15:08:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2012-07-12T15:08:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2012-07-18T11:49:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2012-07-18T11:49:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2013-10-18T16:54:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2013-10-18T16:54:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2013-12-19T14:38:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2013-12-19T14:38:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2014-03-10T19:13:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2014-03-10T19:13:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2015-04-28T14:46:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2015-04-28T14:46:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2012-09-21T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  23. 2012-09-21T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  24. 2012-09-21T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  25. 2015-02-20T15:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  26. 2012-09-21T12:56:31.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  27. 2012-09-21T12:56:31.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  28. 2012-09-21T12:56:31.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  29. 2015-04-30T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  30. 2015-04-30T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  31. 2015-04-30T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  32. 2014-03-26T18:00:42.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  33. 2014-03-26T18:00:42.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  34. 2014-03-26T18:00:42.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  35. 2014-03-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  36. 2014-03-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  37. 2014-03-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  38. 2013-10-30T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  39. 2013-10-30T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  40. 2013-03-08T16:35:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.